Política de Privacidade e Proteção de Dados
LGPD - Lei 13.709/2018 · Atualizado em 15/10/20261. Compromisso com a Privacidade
A Store Amorim tem total compromisso com a segurança e privacidade dos dados pessoais de nossos clientes, cumprindo integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos seus dados.
2. Quais Dados Coletamos
- Dados de identificação: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero
- Dados de contato: E-mail, celular com DDD (para SMS 2FA e WhatsApp)
- Dados de endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF (consulta ViaCEP)
- Dados transacionais: Histórico de pedidos, valores pagos, cupons utilizados, status de entrega
- Dados de navegação: Produtos visualizados, itens do carrinho, favoritos, IP de acesso
- Consentimentos: Aceite de termos, opt-in para envio de novidades e SMS promocionais
3. Para Que Utilizamos Seus Dados
- Cumprimento do contrato de compra e venda (processamento, envio e pós-venda dos pedidos)
- Autenticação de dois fatores (2FA) por SMS para segurança da conta e das transações
- Comunicação de status do pedido (aprovação, envio com código de rastreio, entrega)
- Envio de ofertas personalizadas, cupons exclusivos e novidades de coleções (com seu consentimento)
- Prevenção e combate a fraudes, chargebacks e lavagem de dinheiro
- Melhoria contínua do site, produtos e serviços oferecidos
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário e sempre mediante obrigações contratuais de confidencialidade:
- Mercado Pago: Dados de pagamento para processamento financeiro e prevenção a fraudes
- Correios / Transportadoras: Nome, endereço e telefone para entrega das mercadorias
- ViaCEP: Apenas o número do CEP é enviado para busca automática do endereço (apenas durante o preenchimento do formulário)
- Holding Financeira: Dados mínimos para emissão de nota fiscal e cumprimento fiscal
5. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)
Você pode exercer a qualquer momento, gratuitamente: (I) confirmação e acesso aos dados; (II) correção de dados incompletos ou desatualizados; (III) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (IV) portabilidade dos dados a outro fornecedor; (V) exclusão dos dados pessoais; (VI) revogação do consentimento. Para solicitar, envie e-mail para: privacidade@amorimstore.com.br com cópia de documento com foto.
6. Segurança e Retenção
Armazenamos senhas com password_hash() (algoritmo bcrypt com salt), certificado SSL/TLS ativo em todo o site, backups diários, firewall e monitoramento 24h. Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais (mínimo 5 anos conforme Código de Defesa do Consumidor e legislação fiscal).
7. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados está à disposição para atendimento de solicitações e dúvidas:
📧 privacidade@amorimstore.com.br · 📞 SAC 0800 000 0000
Responderemos em até 15 dias úteis.