Termos e Condições de Uso

1. Do Objeto

Os presentes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site Store Amorim (www.amorimstore.com.br), loja virtual especializada na comercialização de artigos de moda feminina, vestuário, calçados, bolsas, acessórios e bijuterias. Ao navegar e efetuar compras neste e-commerce, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com todas as cláusulas abaixo.

2. Do Cadastro e Acesso

Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome completo, CPF válido (verificado por algoritmo oficial da Receita Federal), endereço de e-mail válido e número de celular com DDD. A Store Amorim reserva-se o direito de solicitar documentos complementares para confirmação de identidade e prevenir fraudes. O cadastro garante o direito a acompanhamento de pedidos, lista de favoritos, cupons exclusivos e programa de fidelidade.

3. Segurança e Autenticação

Implementamos autenticação em dois fatores (2FA) via SMS para login e checkout seguro, utilizando tokens de 6 dígitos com validade de 10 minutos. O usuário compromete-se a não compartilhar senhas ou códigos de verificação com terceiros. Todas as transações financeiras são processadas pelo Mercado Pago, com criptografia SSL ponta-a-ponta e garantia de compra protegida.

4. Preços e Condições de Pagamento

Todos os preços exibidos incluem tributos incidentes (ICMS, IPI, PIS/Cofins). Os valores são expressos em Reais (R$) e válidos apenas para compras efetuadas durante a vigência da oferta. Parcelamento em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito, PIX com desconto e boleto bancário, todos processados via Mercado Pago. Cupons promocionais são pessoais e intransferíveis, não cumulativos salvo disposição em contrário.

5. Disponibilidade e Estoques

A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real e sujeita a confirmação no momento da aprovação do pagamento. Eventuais produtos em falta serão ressarcidos integralmente ou trocados por modelo similar mediante prévia comunicação. Produtos com etiqueta "LIMITADO" ou "Últimas Peças" possuem estoque reduzido.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site (marcas, logos, fotografias de produtos, textos, layout) é propriedade exclusiva da Store Amorim Ltda, protegida pelas leis brasileiras de Direito Autoral e Propriedade Industrial. A reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e por escrito é proibida e passível de medidas judiciais cabíveis.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolver quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Capital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.